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Edición Venezueladireitos trabalhistas
Um direito dos trabalhadores equatorianos desde 2009, a licença paternidade é definida pelo artigo 152 do Código de Trabalho. Mas, mesmo seis anos depois da sua constituição, é comum que ela ainda cause dúvidas quanto à aplicação prática, na hora de definir prazos e buscar benefícios. Para não errar, confira…
A legislação trabalhista brasileira prevê direitos especiais para os trabalhadores que atuam em segmentos que envolvem riscos e perigos à saúde. Um deles é o adicional de insalubridade, que deve ser pago a todos aqueles que, devido à sua atuação, estão constantemente expostos a agentes nocivos. A seguir, confira o…
Manter um funcionário na empresa não é tarefa fácil. As questões jurídicas que envolvem a contratação de um trabalhador são muito relativas e dependem de diversas questões. Fazer um contrato por prazo determinado não é algo que dependa apenas da vontade da empresa ou do contratante. Por outro lado, funcionários…
No dia 22 de julho de 2015 foram publicadas no Diário Oficial da União as novas regras para proteção ao emprego estabelecidas pelo governo federal. A medida tem como objetivo a ampliação dos direitos do trabalhador. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e duas resoluções do…
Com a crise econômica apertando, o ano de 2015 tem sido cruel para os trabalhadores brasileiros. De janeiro a maio deste ano, foram fechados quase 244 mil postos de trabalho - foram 8.265.546 admissões e 8.509.484 desligamentos, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de…
O regime de trabalho definido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê uma série de regras e proteções ao empregado. Os direitos trabalhistas por vezes são desconhecidos dos empregadores e dos próprios funcionários. Pequenas empresas têm ainda mais dificuldade de acompanhar todos os detalhes da legislação e nem sempre possuem capacidade…
Você está procurando funcionários para sua empresa e gostaria de saber se deve contratá-los nas regras da CLT ou PJ (Pessoa Jurídica)? É cada vez mais comum empresas optarem pela segunda alternativa, por ser mais barata. Contudo, essa opção demanda muita precaução quanto aos possíveis riscos que a envolvem. A seguir,…
Você sabe o que é uma cooperativa de trabalho? Essa é uma importante forma de organização dos trabalhadores de determinada área, que se reúnem para prestar um serviço visando uma melhor prática da profissão e a garantia dos plenos direitos dos envolvidos. Siga a leitura e saiba mais sobre essa…
Indústrias da transformação, mineração, construção civil e tantos outros ambientes profissionais precisam motivar seus colaboradores quanto ao uso do EPI e EPC (Equipamento de Proteção Individual e Equipamento de Proteção Coletiva). A tarefa nem sempre é fácil, no entanto é preciso buscar maneiras de conscientizar os colaboradores sobre a importância…
Na hora de abrir uma empresa, o empreendedor deve ter em mente que muitos negócios se encerram logo nos primeiros anos de vida. As razões são várias, desde falta de capacidade administrativa até desconhecimento do mercado. No entanto, às vezes o empreendedor esbarra em aspectos legais, e um assessor jurídico…